Política

Carlos Bolsonaro deve perder foro privilegiado após decisão do STF

Carlos Bolsonaro deve perder foro privilegiado após decisão do STF

O filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve perder seu foro privilegiado, devido a uma decisão tomada na sexta-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que valerá para todos os vereadores do Rio de Janeiro. Assim como o irmão mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, ele é investigado por uso de funcionários fantasmas e esquema de "rachadinha" em seu gabinete.

Todos os ministros da Primeira Turma do STF votaram a favor de suspender um artigo da Constituição do estado do Rio de Janeiro que permite que vereadores fluminenses tenham o mesmo direito de deputados estaduais de serem julgados por desembargadores no lugar de juízes de primeira instância. Dessa forma, Carlos Bolsonaro e os outros vereadores perderiam esse direito. Apenas nos estados do Rio de Janeiro, Piauí e Roraima os vereadores têm direito a foro privilegiado .

A decisão ainda precisa ser aprovada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem e enviada a uma instância inferior. Mas o Ministério Público do Rio (MP-RJ), onde Carlos Bolsonaro é investigado, acredita que a decisão valerá para todas as investigações em andamento, segundo a Folha de S. Paulo .