Gilmar Mendes critica STF ao não julgar HC de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou a demora da corte em julgar o habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.

Sem citar nomes, Gilmar deixou entender que os ministros diretamente responsáveis por pautar o pedido do líder petista – Edson Fachin e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia -, são omissos ao não decidir sobre o caso ou ao não levá-lo ao plenário da corte.

As declarações foram dadas ao jornal Folha de S. Paulo em um evento que aconteceu no Instituto de Direito Público, faculdade da qual o ministro é sócio na capital paulista.

Na entrada do evento, o ministro, que não é dos mais populares do STF, foi recebido com protestos. Os manifestantes traziam cartazes em que colocavam em dúvida a atuação de Mendes, que já mandou soltar empresários denunciados na Lava Jato.

Para Mendes, é “grave” o tratamento diferenciado que o pedido de Lula tem recebido na corte. “Negar jurisdição”, disse, é o análogo jurídico da “omissão de socorro” na medicina.

O ministro lembrou que pedidos de liberdade como o do ex-presidente são considerados prioritários no Supremo.

Sobre a revisão do entendimento da corte na questão das prisões após decisão da segunda instância – o ponto central do pedido de Lula -, Mendes afirmou que a discussão deve ser dar “no momento oportuno”.

Empurra-empurra no Supremo - Talvez temendo a reação da população sobre um possível julgamento do pedido de liberdade de Lula, os ministros do STF têm evitado decisões unilaterais sobre o caso.

Ontem, Cármen Lúcia, presidente do tribunal, e que tem o poder de pautar o julgamento do ex-presidente, afirmou que o agendamento do caso não é atribuição sua. Para ela, tudo depende do relator do pedido, o ministro Edson Fachin.

“O Supremo examinará [a pauta] assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais.