Reforma da Praça dos Imigrantes foi paralisada no mesmo dia do lançamento
Piso de concreto foi retirado por empreiteira antes de a prefeita Adriane Lopes assinar a ordem de serviço
| RedaçãoParalisadas pela prefeitura há mais de sete meses, as obras de revitalização da Praça dos Imigrantes foram suspensas na mesma data em que foram anunciadas pela prefeita Adriane Lopes (PP).
A assinatura da “ordem de serviço” para o início da reforma, anunciada pela prefeita em evento político no dia 1º de agosto do ano passado (clique aqui e veja), ocorreu na mesma data em que foi publicado no Diário Oficial do Município o “extrato de paralisação”.
O documento, de número 1.163, foi assinado pelo então titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Domingos Sahib Neto, e pelo empresário Francy Maycon Rodrigues de Oliveira, da Tascon Engenharia, que venceu a licitação para realizar a revitalização.
De acordo com o Diário Oficial, a abertura do processo de licitação se deu em 23 de junho de 2022. O resultado foi publicado em 26 de outubro do mesmo ano e a suposta assinatura da ordem de serviço teria ocorrido no dia 1º de agosto de 2023, mesma data da paralisação.
Mais suspeição
Outro fato que chama a atenção: no documento assinado e exibido por Adriane Lopes no evento, ela determina ao titular da Sisep “expedir a Ordem de Execução dos Serviços tão logo esteja cumprido todas as formalidades legais, de celebração do contrato administrativo (sic)”.
No documento, constam apenas as assinaturas da prefeita e da secretária de Cultura e Turismo, Mara Bethânia Bastos Gurgel de Menezes.
Os espaços para as assinaturas do então titular da Sisep, Domingos Sahib Neto, e do dono da Tascon Engenharia, Luan Augusto de Freitas, estão em branco.
No entanto, na data da assinatura da ordem de serviço a empreiteira já havia quebrado todo o piso, conforme mostram as fotos publicadas no site da prefeitura no dia 1º de agosto de 2023, que mostram a presença de maquinário pesado no local.
Portanto, as obras tiveram início antes mesmo da assinatura da ordem de serviço, o que demonstra que irregularidades foram praticadas no processo antes mesmo do início da revitalização posteriormente abandonada.
Artesãos desalojados
Orçada em R$ 226 mil, a obra seria a primeira a acontecer desde que há 23 anos a praça foi totalmente revitalizada e adaptada para funcionar como Feira dos Artesãos. Palco de manifestações artísticas e culturais, o espaço é hoje o retrato do abandono.
Para que a empreiteira pudesse trabalhar, a prefeita Adriane Lopes determinou que todos os 53 artesãos que usavam o espaço como ateliê e para a venda de seus produtos fossem realocados para a Morada dos Baís.
A transferência dos artesãos para o novo espaço seria provisória, já que o município estimava que os trabalhos estariam concluídos em no máximo 3 meses, o que se daria em 1º de novembro de 2023.
Piso retirado
Nesse meio tempo, a empreiteira contratada retirou todo o piso da praça, mas como teve de abandonar o canteiro por conta da paralisação, com a destruição do revestimento, o solo hoje se transforma em lamaçal em dia de chuva.
Hoje, sete meses depois, as obras continuam paralisadas e a Praça dos Imigrantes segue abandonada, transformada em abrigo para moradores de rua e usuários de drogas. As brigas são constantes e até tentativa de homicídio foi registrada no local.
Ação da Sisep e GCM
No domingo passado (10), integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) estiveram na praça dando suporte para que servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) pudessem retirar o lixo acumulado há meses no local.
Colchões, restos de comida, facas e até sofá, além de muito lixo, lotaram ao menos dois caminhões da prefeitura e nada garante que o local não volte a abrigar moradores de rua e usuários de drogas, já que a praça segue abandonada pela prefeitura.
Vereadores ouvidos pelo Vox MS, que pediram anonimato, questionam se o anúncio da obra não passou de ato de cunho eleitoreiro. O problema é que a prefeitura já pagou parte dos serviços à empreiteira contratada.
Outra obra abandonada
Em situação semelhante se encontram as obras de recuperação do Córrego Sóter, no Parque Ecológico que leva o mesmo nome, no Bairro Mata do Jacinto.
As reformas foram licitadas em 2019 e a LT Construções e Comércio Ltda venceu a disputa pelo valor de R$ 600,6 mil, conforme extrato publicado na edição de 23 de agosto do mesmo ano, no Diário Oficial de Campo Grande.
Depois que os egressos do sistema prisional concluíram a recuperação das grades que cercam o complexo, algumas intervenções vinham sendo feitas nos dois pontos de acesso ao parque.
Em fevereiro de 2021, a empreiteira contratada pela prefeitura, alegando desequilíbrio financeiro e econômico no contrato em função da disparada de preços dos materiais de construção, requereu o reajuste da planilha. Como não houve acordo, ela simplesmente abandonou o local.
O Vox MS encaminhou pedido de esclarecimentos à prefeitura sobre as obras na Praça dos Imigrantes, mas até a publicação desta matéria não houve qualquer manifestação. O espaço segue aberto para o caso de o município optar por se manifestar.
Por Edir Viégas